Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Sessão ordinária Câmara de Vereadores (16/12/2019)

Publicado em 17/12/2019 às 14:40 - Atualizado em 17/12/2019 às 14:40

Aconteceu na última terça-feira, mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores do município de Caibi, sendo a ultima do ano de 2019.
Na ordem do dia tivemos a aprovação dos seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 029/2019- Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a repassar Recursos Financeiros a Entidade do Município de Caibi SC, e da outras providencias.
Projeto nº 030/2019- Dispõem sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais, do Poder Executivo e Legislativo do município de Caibi SC, dos agentes comunitário de saúde, bem como o subsidio dos agentes políticos e da outras providencias.
Projeto de Lei nº 031/2019 – cria 02 vagas de professor de artes no quadro de pessoal efetivo do município, constante no anexo III da Lei Complementar nº 011/2004, dec05 de abril de 2004, e da outras providencias.
Projeto de Lei nº 032/2019- Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual LOA para o exercício financeiro de 2020 e das outras providências.
Projeto de Lei nº 033/2019- Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos Financeiros a entidade do Município de Caibi SC, e das outras providências.
Projeto de Lei nº 034/2019- Autoriza o município de Caibi firmar termo de colaboração com Associação, e da outras providencias.
Projeto de Lei nº 035/2019- Dispõe sobre a concessão de auxilio Alimentação aos servidores públicos municipais efetivos e admitidos em caráter temporário da administração pública municipal, e da outras providencias.
Projeto de Lei nº 036/2019- Autoriza o município de Caibi firmar convenio com o Hospital Beneficente São José de Caibi SC, e da outras providencias.
Projeto de Lei nº 037/2019- Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a realizar concorrência pública para outorgar Instrumento de concessão de direito real de uso, de área de terra de propriedade do município, e da outras providencias.
Projeto de Lei nº 038/2019- Autoriza utilizar recursos oriundos da alienação de bens para pagamento de contribuições previdenciárias.
Projeto de Lei nº 039/2019- Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafeitar área de uso Institucional do imóvel denominado Lote nº 02 da quadra nº 07 do Loteamento Cola, localizado nesta cidade de Caibi SC, fazer a doação do mesmo, e da outras providencias.
E uma indicação de autoria do vereador Eder Picoli:
- Indicação nº 038/2019 - Que o poder executivo municipal através do departamento competente para que observe a Lei nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, quanto as faixas de domínio público das rodovias.
Na mesma sessão também foi realizada a votação para a mesa diretora 2020, sendo eleitos: Presidente: Gilmar Pedro Carlesso.
Vice-Presidente: Diogo Paulo Valdemeri.
Secretario: Eder Picoli.
Vice- Secretaria: Dominga Demarchi Rizzi.
Após passou-se o uso da palavra-livre onde os vereadores fizeram suas ponderações sobre o ano de 2019 bem como suas projeções para 2020, sendo destacado pelo Presidente Neocir Parizotti os valores devolvidos ao Executivo, ao final o mesmo desejou a todos os munícipes caibienses um Feliz e Abençoado Natal e Prospero Ano Novo.